29 de Junho de 2009

CONAE 2010

A convite da Secretaria Municipal de Educação, Rosane Raabe, estou participando da Etapa Regional/Vale do Rio Pardo, do CONAE 2010 [Conferência Nacional da Educação], tendo a tarefa de amanhã, ser o relator do Eixo Temático V, que discute Financiamento da Educação, e Controle Social. Os outros eixos debetem: I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação, III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar, IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade; Durante o dia de amanhã, os grupos divididos por seus respectivos eíxos debaterão suas propostas, pas depois, em plenário apreciarem o relatório final com as proposições da região do Vale do Rio Pardo para o sistema educacional.

24 de Junho de 2009

Eu também tenho certeza



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Quando se generaliza, até Pedro Simon, tem de se explicar.

É impressionante o que a mídia tradicional tem feito com a política brasileira. É fato que a política concentra muitos absurdos, e muita gente mau caráter, mas da forma como os políticos estão sendo apresentados pela imprensa, há hoje no país, quase que uma inquisição de quem trabalha neste meio.

Um exemplo disto, é de que por causa de atos secretos que beneficiaram Sarney e sua turma, até mesmo um ícone da ética como o Senador Pedro Simon [Nota à imprensa abaixo] teve que explicar-se, mesmo nada de errado, ou imoral tendo cometido.

Todo o problema se dá pela generalização dos fatos. Na imprensa o Congresso Nacional é enxovalhado diariamente. Mas não pense que há em minhas palavras uma sentença de culpa a jornalistas e meios de comunicação por tudo que acontece. Porém, muitas vezes a forma como vendem a classe política, não condiz com a maioria de detentores de cargos, que se esforçam para melhorar a vida da comunidade.

Espertalhões vão exitir em todas as profissões. Tanto na vida pública, quanto na vida privada, e muitas vezes, o político sequer está presente. Quando um funcionário público monta um esquema para fraudar o INSS, qual a participação do político? E quando o próprio cidadão forja documentos para receber a concessão de algum benefício indevido? Quando um gerente de empresa pratica espionagem? Quando um jornalista se curva a determinados interesses? Quando um veículo de comunicação é imparcial?...

Exemplos deste tipo de atitudes repugnantes há em todos os setores, e temo que se faça uma generalização, veremos um dia então, que todos nós não prestamos...

Nota de esclarecimento - senador Pedro Simon

1. Não existe nenhum ato secreto do Senado envolvendo o nome do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

2. A única referência a Pedro Simon que consta da lista mencionada pelo jornal “O Estado de São Paulo” é sua indicação, pela Presidência do Senado, para composição da Comissão encarregada das comemorações dos 180 anos da instituição.

3. O ato referente a essa indicação foi publicado no Boletim Administrativo do Pessoal, de 14 de dezembro de 2005. E, também, no Diário do Senado Federal, de 14 de dezembro de 2005.

4. Portanto, não existe nenhuma ação que desabone, de alguma forma, a conduta ética sempre observada pelo senador Pedro Simon na vida pública.

17 de Junho de 2009

Pantano Grande deverá renovar contrato com a Corsan

A renovação do Contrato entre Corsan, e município foi o tema debatido em audiência pública, ontem a tarde no auditório da Câmara de Vereadores. A prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores, dirigentes de entidades, e moradores se fizeram presente.

O objetivo do encontro foi de apresentar os passos para a implantação do Plano Municipal de Saneamento, já que conforme as novas legislações o esgoto sanitário também deverá ser processado de modo a amenizar questões ambientais, e principalmente ao que tange a saúde pública.

Coube ao assistente da presidência da Corsan, Giusepe Bica apresentar os planos da companhia Estatal, caso fosse definido pela audiência pública, a autorização ao município continuar a negociação com a Corsan.

Esta discussão iniciou quando a Famurs, observando a Lei Federal Nº 8.987/1995 propôs a Corsan uma minuta de Contrato, discutida amplamente por Comissões de Prefeitos (as), assessoria jurídica, e representantes da Própria Corsan, AGERGS (Agencia Reguladora), e Ministério Público Estadual, que resultou em 2004 num convênio de cooperação técnica entre FAMURS, CORSAN, E AGERGS, originando a criação de um grupo técnico que elaborou os instrumentos necessários para a regularização dos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas, adequando as minutas à Lei federal nº 11.107/2005, que regula a gestão associada de serviços públicos.

Feito todo este debate, coube aos municípios as orientações de ações para efetivar e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, iniciando por esta audiência pública para sua apresentação e da minuta de contrato estabelecida na Lei Federal nº 11.445/2007. O próximo passo deverá ser a elaboração de Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara, para posreriormente o municipio poder conveniar com agencia reguladora e estado.

O novo contrato, de 25 anos com a Corsan será diferente dos atuais. pois além de condizer com a legislação atual facilitara o acesso dos municipios a recursos para investimento em saneamento básico, já que a principal mudança se dará pelo fato de além do abastecimento de água e seu tratamento, caberá também a Corsan tratar o esgotamento sanitário. Este novo serviço, será logicamente tarifado, mas são as exigências da lei.

Mas a aprovação dos presentes na audiência pública por unanimidade dos presentes se deu pelo fator que a proposta da Corsan é a mais viável ao município, pois embora houvesse a possibilidade que o proprio município assumisse tais serviços, serria o mesmo desvantajoso para a população já que há estudos onde o serviço é prestado por municípios, ou outras empresas o valor da tarifa pode ser cinco vezes mais, que os preços praticados pela corsan, onde cada litro tratado que chega a casa do usuário, lhe custa R$ 0,01.

5 de Junho de 2009

Retomada das obras na 471.

Estive hoje acompanhando a Prefeita Municipal, Maria Luiza, na cidade de Barros Cassal, onde a Governadora Yeda Crusius, anunciou a retomada das obras no trecho norte da rodovia RST 471.

A estrada, além de ser importante aos municípios por onde passa, também refletirá em Pantano Grande, no trecho sul da 471, inaugurado pelo Governo Rigotto. Pois o trecho norte concluído aumentará o fluxo de caminhões com destino ao porto de Rio Grande devrá aumentar, já que a rodovia será uma alternativa a congestionada br 386.

4 de Junho de 2009

Duplicação da BR 290 em pauta

A duplicação da BR 290, parece cada dia mais concreta. Hoje a tarde, engenheiros do DNIT, e da consultora responsável pelo projeto que ilclui a área urbana de Pantano grande, apresentaram a autoridades locais o projeto em estudo, explicando a líderes políticos os impactos da obra para a comunidade local.

Estiveram presentes, a Prefeita Municipal, Maria Luiza Raabe, o vice-prefeito Cássio Nunes, os Nove vereadores, dirigentes partidários entre outras lideranças. Os engenheiros Ivan Calef, e Terezinha Barth apresentaram a planta projetada revelando como ficará o trecho urbano de Pantano Grande, que terá sua extensão duplicada, com ruas laterais pavimentadas, e melhorias nos acessos da cidade.

As lideranças presentes também puderam apresentar sugestões, que foram anotadas para que a consultora estude os pedidos, e apresente um novo anteprojeto com os pedidos apresentados, numa próxima reunião.

Alguns pontos importantes foram esclarecidos, como a questão de desapropriações, onde o DNIT expôs que a duplicação no trecho urbano de Pantano Grande se dará em áreas de domínio do Daer.

Pretendo noutro momento abordar o assunto mais profundamente aqui no blog, mas não tenho dúvida que haverá polêmica na cidade, pois por incrível que pareça haverá sempre um retrógrado pensando me que a obra será prejudicial à cidade. Sob meu ponto de vista, penso justamente o contrário, que a duplicação irá trazer progresso para nossa terra, e que a obra no trecho urbano mudará a nossa paisagem, trazendo um aspecto mais desenvolvido e renovado para a cidade, e quem sabe poderá atrair mais investimentos.

No passado a construção das BR's 290 e 471 serviram como estímulo para o crescimento desta cidade, e não há dúvida que o rejuvenescimento destas mesmas rodovias, e principalmente a duplicação da 290, podem ser o início de um segundo ciclo de progresso de Pantano Grande.

1 de Junho de 2009

Peemedebistas pantanenses com Dep. Edson Brum

Como secretario-geral PMDB, estive almoçando esta tarde com o Deputado Estadual Edson Brum. No encontro, onde estiveram presentes, os vereadores, Luiz Ricardo, Ivan Trevisan, a Prefeita Maria Luiza, e os secretários, Mauro Alan, e Claudio Rosa, além do vice-presidente do PMDB Renato Schiedeck, tratou-se das questões políticas locais, onde inclusive foram apresentados alguns pleitos do município a Deputado.